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                                                               Rubrica                Fls.



                                                               P.A   n" 31.149/2017




  TERMO DE ADTTAMENTO No 05 AO TERMO DE COLABORAçAO N. 005524/2017-SE PARA O
        DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO

MODALIDADE: EDUCAçÃO BÁSICA / EDUCAçÂO INFANTIL - CRECHE
TERMO DE COLABORAÇÃO: 005524/2017-SE
AOITAMENTO: No. 05 - 005524/2017-SE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 31.149/2017
CONVENENTES: MUNICiPIO DE GUARULHOS E ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SÃO
JOÂO BATISTA
FINALIDADE: "Adequaçáo dos valores repassados no êxercício de 2020 (devido a situaçâo emergencial
ocasionada pela pandemia causada pelo COVID-19), visando a atualizaÇão do valor total do Termo de
Colaboração, e a retomada da execuçâo das metas propostas no perÍodo que antecedeu a suspensão
das atividades escolares de forma presencial".
Os partíclpes acima, neste ato representados, respectivamente, pelo Secretário de Educação, paulo
Cesar Mathêus da Silva, e pelo (a) Sr(a|. Andressa Susan Vital Ílracedo Schneiater, devidamente
qualificados no Processo AdminisÍativo citado, promovem o presente ADITAMENTO a fim adequar os
valores repassados no exercício de 2020, bem como atualizar o valor total da parceria, em virtude da
situaÉo emergencial ocasionada pela pandemia causada pelo COVID-19.
Art 10   -   As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redaçáo:

(.)
CLÁUSULA QUARTA. DoS REcURsos FINANCEIRos
Os recursos financeiros necessários para a execuÇão do objeto deste Termo de Colaboração totalizam
R$ 11.774.290,84 (onze milhões, setecentos e setenta e quatÍo mil, duzentos e noventa reais e oitenta
e quatro centavos).

(...)

ParágÍaÍo Segundo: O montante referente ao aditamento de 1olO1l2O2O alé 3010612021 será pago
seguindo os seguintes prazos:

       1ía PaÍcela: no valor de R$ 806.'183 ,04 (oitocentos e seis mil, cento e oitenta e três reais e quatro
centavos), paga entre os dias 11 e 15 de janeiro/2020, correspondente a:
       - R$ 755.796,60 (setecentos e cinqúenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta
centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção;
         - R§ 50.386,44 (cinqüenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos),
valor subsidiado para aquisição de bens permanentes (20% de uma parcela mênsal);
         í2'
           Parcela: no valor de R $ 755.796,60 (setecentos e cinqúenta e cinco mil, setecentos e
noventa e seis reais e sessenta centavos), paga entre os daas 1l a 15 de abrlll2020, valor subsidiado
paÍa despesas com rêcursos humanos, consumo e manutenção.
         'l3aParcela (...)
       - RS 237.835,64 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos) - correspondente ao mês de rulho/2020 (valor informado através do Normativo entregue pela
reÍerida Entidade Parceira);
         - RS 237.835,64 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos)- correspondente ao mês de agosto/2020 (valor informado através do Normativo entregue pela
referida Entidade Parceira);
       ,í r'i-
            +I a                                                Rubrica                   Fls.
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                                                                P.A   n" 31.149/2011


        -  R$ 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais) correspondente ao mês de
                                                                                -
setembro/2020 (valor informado atravás do Aditivo do Plano de Trabalho entregue pela referida Entidade
Parceira);

        14âParcela Í...)
        - RS 25í.258,52 (duzentos e cinqüenta e um mil, duzentos e cinqüenta e oito rêais e cinqüenta
e dois centavos)- correspondente ao mês de outubro/2020 (valor informado através do Aditivo do Plano
de Trabalho entregue pela referida Entidade Parceira);
        -   RS 252.000,00 (duzentos  e cinqüenta e dois mil reais) correspondente ao mês de
                                                                                -
novembro/2020 (valor informado através do Aditivo do Plano de Trabalho entregue pela referida Entidade
Parceira);

        - R$ 251.258,52 (duzentos e cinqüenta e um mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta
e dois centavos) - correspondente ao mês de dezembrol2121 (valor informado através do Aditivo do
Plano de Trabalho entrêgue pela referida Entidade Parceira).

        lEIgE!3!       no valor de RS 1.032.922,02 (um milháo, trinta ê dois mil, novecentos e vinte e dois reais
e dois centavos), paga entre os dias I 1 a 15 de janeiro/2o21 , correspondente a:

        - R$ í.007.728,80 (um milhão, sete mil, setecentos e vinte e oito reais ê oitenta centavos), valor
subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenÇão;
        - R§ 25.193,22 (vinte e cinco mil, cento e noventa e três reais e vinle e dois cêntavos), valor
subsidiado para aquisição de bens permanentes (10% de uma parcela mensal);
        16" Parcela:, no valor de R$ 503.864,40 (quinhentos e lrês mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
quarenta cenlavos), a ser paga enÍe os dias 1 1 a 15 de maiol2021 , valor subsidiado para despesas com
recursos humanos, consumo e manutenção.

        Art 20 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e subcláusulas.


                                                                                 Guarulhos, 14 de ahril de 2021




             Pauto Cesar       ê           SrTva            Andressa Susan Vital Macedo Schneiater
                   Se        EE        o                      Presidente da Entidâde Associação Cultural
                                                                     Comunitária Sâo Joâo Batista
                                                                             RG.:34.847.588-3
                                                                           CPF.: 364.632.324-07