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                              ,



    TERMO DE ADITAMENTO N' 06 AO TERMO DE COLABORAçÃO N'005524/2017-SE
       PARA O DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E
                                GRATUITO

TERMO DE COLABORAÇÃO: N" 005524 t2017-SE
TERMO DE ADITAMENTO: N'. 06-00552412017-SE
PROCESSO                   ADMINISTRATM: N' 3 l.                      1   49/201 7
PARTES: MUNICiPIO DE GUARULHOS C ASSOCIAÇÀO CULTURAL COMUNITÁRIA
SÃo JoÃo BATISTA
MODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE


FINALIDADE: *PrOrrOgaçãO                                    da vigência do Termo de Colaboração de       l" dejulho de 2021 até 31
de dezembro de 2021".

VALOR DO TERMO DE ADITAMENTO: R$ 1.536.786,42 (um milhão, quinhentos e tinta                                                     e
seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

Os partícipes acima, neste ato representados. respectivamente. pelo Sr, Secretário de Educaçâo -
em exercício - Alex Viterale de Sousa, e pelo (a) Sr(a). Daniel Bernardino da Luz, devidamente
qualificados no Processo Administrativo citado, promovem o presente TERMO DE
ADITAMENTO a fim de prorrogar a vigência do Termo de Colaboração n' 005524/201 7-SE, de I '
de julho de 2021 até 3l de dezembro de 2021.

Art         l' - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação:
(.)
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste Termo de Colaboraçào,
acrescido do valor deste Termo de Aditamento, totalizam RS 13.311.077,26 (treze milhões, trezentos
e onze mil e setenta e sete reais e vinte e seis centavos).

    (...)

Parágrafo Segundo: O montante de R$ 1.536.786,42 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil,
setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao Termo de Aditamento do
período de l' de julho de 2021 aÍé 3 I de dezembro de 202 I . será pago seguindo os seguintes prazos:


               l7'
             Parcela: no valor de RS 529.057 ,62 (quinhentos e vinte e nove mil e cinquenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), aser paga entre osdias ll e l5 dejulho/2021, sendo:

               - R$ 503.864,40                   (quinhentos e três       mil, oitocentos e   sessenta   e quatro reais e quarenÍa
centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manulenção:                                   e




I   êrmo Àsso.açio   C   ulú,a. Comun   á   E Sào loão Batsla
           - R$ 25.19J,22 (vinte e cinco mil, cento e noventa e três reais e vinte e dois centavos), valor
subsidiado para aquisição de bens permanentes            (I   0% de uma parcela mensal);

         18' Parcela: no valor de R$ 1.007.728'80 (um milhão. sete mil, setecentos e vinte e oito
reâis e oitenta centavos), a ser paga entre os dias Il a l5 de setembroi202l, valor subsidiado para
despesas com recursos humanos, consumo e manutenção.



          Art 2'-       Permânecem inalteradas as demais cláusulas e subcláusulas.




                                                                               Guarulhos, 30 dejunho de 2021




                      Alex Vit'
                                                                                               /^U
                                                                        Daniel Bernardino da Luz
                      Secretário de                                        Presidente da Entidade
                         - em exercl                              Associação Cultural Comunitária São João
                                                                                  Batista
                                                                          RG.: 47.183.364 SSP/SP
                                                                           CPF.:   3   89.674.668-54




                                                                                                               l

Termo Associação cultural Comunitária 5ão loão Batista