LICENÇA SANITÁRIA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nº CEVS: 351880001-851-004226-1-4
DATA DE VALIDADE: 30/12/2027

Nº PROCESSO: 1101.2024/0053356-2
Nº PROTOCOLO: 1101.2024/0053356-2

SUBGRUPO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS
AGRUPAMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS
ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8511-200 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO

DETALHE:

RAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA SAO JOAO BATISTA A.C.C.SJ.B
CNPJ ALBERGANTE: 

NOME FANTASIA: ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA SAO JOAO BATISTA A.C.C.SJ.B
CNPJ / CPF: 04.963.425/0003-19

LOGRADOURO: Estrada ÁGUA CHATA
NÚMERO: 518
COMPLEMENTO: 
BAIRRO: Água Chata
MUNICÍPIO: GUARULHOS
CEP: 07251-000
UF: SP
PÁGINA DA WEB: 

RESPONSÁVEL LEGAL: ROGÉRIO ANTONIO GONÇALVES
CPF: 16049189854
CONSELHO REGIONAL: N/A
Nº INSCR. CONSELHO PROF: 

RESPONSÁVEL TÉCNICO: JENNIFER PEREIRA DE SOUZA
CPF: 35924851800
CONSELHO REGIONAL: N/A
Nº INSCR. CONSELHO PROF: *
UF: SP

O(A) AUTORIDADE SANITÁRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARULHOS CONCEDE A PRESENTE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, SENDO QUE SEU (S) RESPONSÁVEL(IS) ASSUME (M) CONHECER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E CUMPRI-LA INTEGRALMENTE, INCLUSIVE EM SUAS FUTURAS ATUALIZAÇÕES, OBSERVANDO AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES E OU SERVIÇOS PRESTADO, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE Tais EXIGÊNCIAS, FICANDO, INCLUSIVE, SUJEITO (S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO.

ASSUMEM AINDA INTEIRA RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES AQUI PRESTADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS E DECLARAM ESTAR CIENTES DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E OBSERVAR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUE VIEREM A SER DETERMINADAS PELO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE, EM QUALQUER TEMPO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23 DE SETEMBRO DE 1998.

GUARULHOS
30/12/2024

Código de Validação: 1777417950172

A autenticidade deste documento deverá ser confirmada na página do Sistema de Informação em Vigilância Sanitária, no endereço: https://sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/