==================================================================================================== DEMONSTRATIVO INTEGRAL DAS RECEITAS E DESPESAS ANEXO RP 10 - TERMO DE COLABORAÇÃO ==================================================================================================== Órgão Público Parceiro: Prefeitura de Guarulhos Organização da Sociedade Civil: Associação Cultural Comunitária São João Batista - A.C.C.S.J.B - III CNPJ: 04.963.425/0002-38 Endereço e CEP: Rua Itapuras, 272, Vila Bernardino, Guarulhos/SP - CEP 07262-060 Responsável(is) pela OSC: ROGERIO ANTONIO GONÇALVES CPF: 160.491.698-54 Objeto da Parceria: Atendimento de crianças em período integral, na faixa etária de 3 anos e 11 meses por meio de unidades escolares, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria de Educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado. Exercício: 2025 - Anual Origem dos Recursos: Municipal Proposta: 0036/2025 - 01/01/2025 a 31/12/2025 ---------------------------------------------------------------------------------------------------- DOCUMENTOS DA PARCERIA ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Documento Data Vigência Valor R$ TERMO DE COLABORAÇÃO nº 2624 30/12/2021 01/01/2022 a 31/12/2026 ADITAMENTO nº 04 10/03/2025 01/01/2025 a 31/12/2025 1.392.914,90 ---------------------------------------------------------------------------------------------------- DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data Prevista Previstos R$ Data Repasse Nº Doc. Crédito Repassados R$ 15/01/2025 430.352,40 14/02/2025 Fevereiro 107.360,59 15/01/2025 14/02/2025 Janeiro 107.360,58 15/01/2025 25/02/2025 Ajuste demanda 34.958,40 15/01/2025 11/03/2025 Maio 30.106,90 15/01/2025 07/04/2025 Abril 90.108,90 15/05/2025 481.281,25 12/05/2025 1ª Parcela 10.185,77 15/05/2025 12/05/2025 1ª Parcela 40.752,98 15/05/2025 12/05/2025 Maio 107.579,20 15/05/2025 10/06/2025 Junho 107.588,10 15/05/2025 15/07/2025 Julho 107.588,10 15/05/2025 13/08/2025 Agosto 107.588,10 15/09/2025 481.281,25 16/09/2025 Setembro 107.579,20 15/09/2025 16/09/2025 2ª Parcela 10.185,77 15/09/2025 16/09/2025 2ª Parcela 40.752,98 15/09/2025 17/10/2025 Outubro 107.588,10 15/09/2025 18/11/2025 Novembro 107.588,10 15/09/2025 16/12/2025 Dezembro 107.588,10 ---------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAIS DE RECURSOS ---------------------------------------------------------------------------------------------------- (A) Saldo do Exercício Anterior 110.199,28 (B) REPASSES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO 1.392.459,87 (C) RECEITAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS REPASSES PÚBLICOS 10.917,64 (D) OUTRAS RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO AJUSTE 0,00 (E) TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS (A + B + C + D) 1.513.576,79 (F) RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE PARCEIRA 16,85 (G) TOTAL DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO (E + F) 1.513.593,64 ---------------------------------------------------------------------------------------------------- DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS INCORRIDAS NO EXERCÍCIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Categoria ou Finalidade da Despesa Contab. Exerc. Ant. Pagas Total Pago A Pagar Água e Esgoto 13.125,74 0,00 13.125,74 0,00 Assistente Administrativo (folha) 24.302,35 0,00 24.302,35 0,00 Auxiliar de Cozinha (folha) 20.506,90 0,00 20.506,90 0,00 Auxiliar de Limpeza (folha) 16.589,09 0,00 16.589,09 0,00 Auxílio/Vale Transporte 973,64 0,00 973,64 0,00 Capacitação PJ 2.720,00 0,00 2.720,00 0,00 Contribuição Assistencial 360,40 0,00 360,40 0,00 Contribuição Bem Estar Social 7.358,56 0,00 7.358,56 0,00 Contribuição Sindical 8.400,00 0,00 8.400,00 0,00 Coordenador Pedagógico (folha) 33.501,61 0,00 33.501,61 0,00 Cozinheiro(a) (folha) 20.776,21 0,00 20.776,21 0,00 Décimo Terceiro Salário 37.764,91 0,00 37.764,91 0,00 Diretor (a) (folha) 60.683,15 0,00 60.683,15 0,00 Empréstimos (consignado) 1.283,82 0,00 1.283,82 0,00 Energia Elétrica 7.607,17 0,00 7.607,17 0,00 Engenheiro de Segurança no Trabalho PJ 2.800,00 0,00 2.800,00 0,00 Exames Admissional, Demissional ou Ocupacional 1.936,00 0,00 1.936,00 0,00 Exames Clínicos e Laboratoriais PJ 8.887,00 0,00 8.887,00 0,00 Férias Pecúnia e 1/3 Férias (folha) 34.840,07 0,00 34.840,07 0,00 FGTS - Fundo de Garantia 48.254,05 0,00 48.254,05 0,00 FGTS s/ 13º salário 3.277,91 0,00 3.277,91 0,00 Gás (GLP) 6.320,00 0,00 6.320,00 0,00 GRRF/FGTS Rescisão 10.782,20 0,00 10.782,20 0,00 Higiene e Limpeza 19.991,52 0,00 19.991,52 0,00 Imposto Predial e Territorial Urbano 8.942,68 0,00 8.942,68 0,00 INSS Patronal e Empregados 210.307,01 0,00 210.307,01 0,00 INSS s/ 13º Salário 12.389,43 0,00 12.389,43 0,00 IRRF s/ 13º Salário 1.021,46 0,00 1.021,46 0,00 IRRF s/ Aluguel Pessoa Física 6.336,96 0,00 6.336,96 0,00 IRRF s/ Proventos 16.166,77 0,00 16.166,77 0,00 Locação de Imóvel PF 56.269,51 0,00 56.269,51 0,00 Manutenção de Bens da Unidade Escolar PJ 200,00 0,00 200,00 0,00 Manutenção de Softwares e Hardwares 1.671,87 0,00 1.671,87 0,00 Manutenção Equipamentos contra Incêndios PJ 417,00 0,00 417,00 0,00 Manutenção/Limpeza Caixa D'Água PJ 5.775,00 0,00 5.775,00 0,00 Materiais de Limpeza 23.044,66 0,00 23.044,66 0,00 Materiais Didáticos e Pedagógicos 7.020,82 0,00 7.020,82 0,00 PIS s/ 13º Salário 367,36 0,00 367,36 0,00 PIS s/ Salários 6.158,88 0,00 6.158,88 0,00 Professor (a) I (folha) 317.727,63 0,00 317.727,63 0,00 Rescisão Contratual - TRCT (folha) 28.100,17 0,00 28.100,17 0,00 Serviços Contábeis PJ 31.204,00 0,00 31.204,00 0,00 Serviços Gráficos PJ 450,00 0,00 450,00 0,00 Telefone e Internet 1.439,45 0,00 1.439,45 0,00 Utensílios 425,91 0,00 425,91 0,00 Utensílios de Cozinha 3.015,54 0,00 3.015,54 0,00 Vale Alimentação (empregados) 49.768,00 0,00 49.768,00 0,00 Vale Refeição (empregados) 105.946,00 0,00 105.946,00 0,00 TOTAL 1.285.358,41 0,00 1.285.358,41 0,00 ---------------------------------------------------------------------------------------------------- DEMONSTRATIVO DO SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ---------------------------------------------------------------------------------------------------- (G) TOTAL DE RECURSOS DISPONÍVEIS NO EXERCÍCIO 1.513.593,64 (K) DESPESAS PAGAS NO EXERCÍCIO (H + I + Juros e Multa *) 1.285.358,41 (L) RECURSO PÚBLICOS NÃO APLICADO (G - K) 228.235,23 (M) VALOR DEVOLVIDO AO ÓRGÃO PÚBLICO 0,00 VALOR AUTORIZADO PARA APLICAÇÃO NO EXERCÍCIO SEGUINTE (L - M) 228.235,23 * Total Juros e Multa R$ 0,00 ==================================================================================================== Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que a despesa relacionada comprova a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins indicados, conforme programa de trabalho aprovado, proposto ao Órgão Público Parceiro. Guarulhos, 27 de Abril de 2026. ROGERIO ANTONIO GONÇALVES - PRESIDENTE Conselho Fiscal: MARCELLE SOUSA SILVA CPF: 019.439.555-30 Michelle Brito de Lima CPF: 064.331.674-46 ====================================================================================================