Sistema Estadual de Vigilância Sanitária Prefeitura Municipal de GUARULHOS LICENÇA SANITÁRIA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº CEVS: 351880001-851-004209-1-3 DATA DE VALIDADE: 21/10/2027 Nº PROCESSO: 1101.2024/0043742-3 Nº PROTOCOLO: 2873483/2025 DATA DO PROTOCOLO: 17/09/2025 SUBGRUPO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS AGRUPAMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAIS ATIVIDADE ECONÔMICA-CNAE: 8511-2/00 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES OBJETO LICENCIADO: ESTABELECIMENTO DETALHE: RAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA SAO JOAO BATISTA A.C.C.SJ.B CNPJ ALBERGANTE: NOME FANTASIA: ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA SAO JOAO BATISTA A.C.C.SJ.B CNPJ / CPF: 04.963.425/0005-80 LOGRADOURO: Avenida MONTE ALEGRE NÚMERO: 743 COMPLEMENTO: BAIRRO: CIDADE SOBERANA MUNICÍPIO: GUARULHOS CEP: 07161-150 UF: SP PÁGINA DA WEB: RESPONSÁVEL LEGAL: ROGERIO ANTONIO GONCALVES CPF: 16049189854 CONSELHO REGIONAL: N/A Nº INSCR. CONSELHO PROF: UF: RESPONSÁVEL TÉCNICO: GENECY VITAL DA ROCHA MACEDO CPF: 15450969880 CONSELHO REGIONAL: N/A Nº INSCR. CONSELHO PROF: ***** UF: SP O(A) AUTORIDADE SANITARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARULHOS CONCEDE A PRESENTE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, SENDO QUE SEU (S) RESPONSÁVEL(IS) ASSUME (M) CONHECER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E CUMPRI-LA INTEGRALMENTE, INCLUSIVE EM SUAS FUTURAS ATUALIZAÇÕES, OBSERVANDO AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES E OU SERVIÇOS PRESTADO, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO, INCLUSIVE, SUJEITO (S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO. ASSUMEM AINDA INTEIRA RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES AQUI PRESTADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS E DECLARAM ESTAR CIENTES DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E OBSERVAR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUE VIEREM A SER DETERMINADAS PELO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE, EM QUALQUER TEMPO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. GUARULHOS 18/09/2025 LOCAL DATA DE DEFERIMENTO Codigo de Validação: 1758294825681 A autenticidade deste documento deverá ser confirmada na página do Sistema de Informação em Vigilância Sanitária, no endereço: https://sivisa.saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/