.r:r t PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARTA DE EDUCAçÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE COLABORAÇÃO MODALIDADE- "Educação Básica / Educâção lnfantil - Creche" \ TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO MODALIDADE: "EDUCAçÃO BÁSICA / EDUCAçÃO INFÂNTIL - CRECHE' TERMO DE COLABORAçÃO No 005524/20í7§E ADTTAMENTO No 0í -005524/20.t 7§E PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31 .14912017 . PARTES; MUNICÍPIO OE GUARULHOS E ASSOCIAçÃO CULTURAL COMUNITARIA SÃO JOÃO BATISTA Os participes acima, neste ato, reprêsentados respectivamente, pelo Secretário de EducaÉo, Cultura, Esporte e LazeÍ - Joâo Carlos Pannocchia e pela Sra. Andrêssa Susan Vitâl Macedo, devidamente qualiÍicados no Processo Administrativo acima citado, promovem o presentê ADITAMENTO, a íim de adequar o Termo de ColaboraÉo no 005524/2017-SE, a nova capacidade lógica de atendimento da Unidâde lll, sito à Unidade ,r, - Rua llapuÍas,272 - Jd. Jacy - CNPJ 04.953.425/0002-38, conformê sêgue: Onde se lê: Na Unidade l - Ruâ ltapuras, 272 - Jd. Jacy - CNPJ 04.963.42510002-38. Atendimento de educandos na Modalidadê Educação Básica / Educação lnfantil - Creche, totalizando 222 vagas parciais (permanência de 5 horas); Leia-se Na Unidada lll - Rua ltapuras,272 - Jd. Jacy - CNPJ 04.963.425/0002-38. Atendimento de educandos na Modalidade EducaÉo Básica / EducâÉo lníantil - Creche, lotalizando 2í0 vagas paÍciais (peÍmanência de 5 horas) a paí.t de 24 de maiol2018; Em conformidade com o retro exposto a Claúsula Quarta passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS Os recursos financeiros necessários para a execuçáo do objeto deste Termo de ColaboraÉo totalizam pâra o periodo R§ 5.784.299,í4 (cinco milhões, setecentos e oitenta ê quetro mil, duzentos ê novente ê novê reais e quatorze centavos), e com ã redução da capacidade lógica de atendimento da Unidade lll, sito à Rua ltapurâs, no 272 - Jardim Jacy, passou a ser R§5.733.055,56 (cinco milhões, setecentos e trinta e tres mil, cinquênta e cinco rêâis e cinquente e seis centevos), sendo certo que, da parte do Municipio, enconlram respaldo no orçâmento anuâ|, nos termos conrlrmados pelo Ordenador da Despesa, onerando a seguinte dotaÉo orçâmentária: N.' 0700 - 0810.1236500052.033.01.210000.335043.005 N." 0704 - 08't 0.'t 236500052.033.01 .2í 0000.445042.005 Parágrafo Primeiro: O monlante financeiro para o periodo do Termo de Colaboração será pago seguindo os seguintes prazos: De Julho/ 20í7 à Junho/2018: í'Parcela: no valor de R$ 568.947,46 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e querenta e seis centâvos), â ser pâga entre os dias 1'l e 15 de agosto, correspondente a: - R$ 52í.535,17 (quinhêntos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e cinco rêais e dezessete centâvos) valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutençáo; - R$ 47.412,29 (quarenta e sete mil, quatrocentos e doze reeis e vintê e nove centâvos) valor subsidiado para aquisiÉo de b€ns permanentes (20% de uma parcela mensal); 21Eg!99!À no valor de R$ 7íí.í84,32 (setecentos e onze mil, cento e oitente e quatro rêais e trinta e dois centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção, a ser paga entre os diâs 1 '1 e 15 de outubro; valor Repassado: R§ 668.38í,56 (seiscêntos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e um rêais e cinquenta e seis centavos) - Íeferente ao desconto de 65 (sêssenta e cinco) vagas não atendidas; 31Pg!998! no valor de RS 7í'i.í84,32 (setecentos e onze mil, cento e oitênta ê quetro reais e trinta e dois cêntâvos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenÉo, a ser paga entÍe os dias 21 e 31 de janeiroi Valor Repassedo: R$ 650.í23,04 (sêiscentos e cinquenta mil, cento ê vinte e três Íeais e quetro centâvos) - rêferente ao desconto de 68 (sessenta e oito) vagas náo atendidas; 41P3!99!À no valor de Rt 7l'1.184,32 (setecentos e onzê mil, cento e oitentâ e quatro reais e trintâ e dois cêntavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenÉo, a ser pâgâ entre os dias 1 1 e '15 de abril: \\ )s PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCAçÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE COLABORAçÀO MODALIDADE- "Educaçâo Básice / Educeção lnfentil - Creche" De Julho/ 20'18 à Junho/2oí9: 5'Parcela: no valor de R§ 742.553,06 (sêtecentos e quarenta e dois mil, quinhêntos e cinquenta e tres reais e seis centavos), a ser paga entre os dias 11 e 15 de julho, correspondenle a: - R$ 695.859,'14 (seiscentos e noventa e cinco mil, oitoscentos e cinquenta e nove rêais e quatorze centavos) valor subsidiâdo pâra despesâs com recursos humanos, consumo ê manutençáo, - R$ 45.693,92 (quarênta ê seis mil, seiscentos e novêntâ ê tres rêais e novente e dois centevos) valor subsidiado para aquisição de bens permanentes (20% de uma parcela mensal); glP3lgglg! no valor de - RS 700.408,80 (setecentos mil, quatrocentos e oito reais e oitenta cêntavos) vâlor -P subsidiado para dêspesas com recursos humanos, consumo e manulenção, a seÍ paga entre os dias 11 e 15 de ôutubro; 7' Parcela no valor dê - Rt 700.408,80 (setêcentos mil, quetrocentos e oito reais ê oitenta centavos) valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção, a ser paga entre os dias 21 e 31 de janeiro; 8'Parcela: no valor de - Rt 887.184,/í8 (oitocentos e oitenta e sete mil, cento e oitênta e quatro reais e quarenta e oito centavos) valoÍ subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenção, a ser paga entre os dias 1'l ê 15 de abril. () A cúusuLA aulNTA - DA LIBERÂçÃO DOS REcuRsos, passe a vigorer com a seguinte redação: Os recursos financeiros destinados à execução do objeto deste Termo de ColaboraÉo serão liberados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, â crédito de conta especÍíca aberta no E!A!qp.g BRASIL, CONTA CORRENTE N'. 25.6í4-5 NA AGÊNelÁ N.o 47704 em nome da Entidâde Parceira e vinculada ao pÍesente lnstrumento, devendo ser movimentada somente para pagamenlo das despêsas previstâs no Plano de Trabalho, sem qualquer exceÉo, mesmo quando da ocorrência de caso fortuito ou força maior, e nos lermos da Cláusula Décima Segunda. Guarulhos, 26 dê junho de 2018 ProF MarliAP N"... Secrelâna de EduÇaçáo, c!' EspoÍte e Lazer / vtilu\tl RG: 50$m4-3 §r.v'e. S. n-".r^:t oão Cerlos Pa chia Andressa Susan Mtal Macedo de Educa , Cultura, Presidente da Entidade Esporte e L I RG. Nô 34.847.588-3 c.P.F. No 364.632328-07 2